Em seu livro
vigiar e punir, Michel Foucault demarca o nascimento da prisão, do jeito como a
conhecemos hoje, no século XIX como uma instituição de fato. De acordo com o
mesmo, a prisão surge sem uma justificação teórica, aparecendo em determinado
momento como necessária na construção da rede do poder com a finalidade de
controlar todas as formas de ilegalidades. Entretanto, o mencionado escritor
deixa claro que entre os séculos XVIII e XIX, em plena revolução industrial,
opera-se uma transformação no sistema coercitivo estatal, ou seja, houve uma
modificação na forma como as sanções criminais eram aplicadas, substituindo as
penas privativas de liberdade em detrimento das penas corporais.
Desse jeito,
a coerção penal passou a ter por fundamento não mais o castigo, mas a correção
do condenado. Segundo Foucault: "a pena passa do corpo à alma", o que
demonstra a evolução alcançada na matéria.
Ao longo do
seu estudo sobre a problemática das prisões na sociedade moderna, Foucault
promove um deslocamento essencial sobre os motivos aparentemente
circunstanciais do surgimento da prisão e acentua que desde o começo ela
deveria ser um instrumento tão aperfeiçoado de transformação e ação sobre os
indivíduos, tal como a escola, o exército ou o hospital.
O mencionado
escritor as chama de instituições de sequestro, uma vez que (segundo ele) a
reclusão imposta ao individuo não pretende propriamente o excluir, mas,
sobretudo, incluí-lo em um sistema normalizador.
Foucault
aponta que as prisões se tornam objetos históricos significativos quando nos
mostram, no rigor de seus rituais de poder, os limites que governam o exercício
do poder. Nesse sentido, o mencionado autor se concentra na formação do poder
como produção de toda uma rede hierarquizada que se realiza a partir da troca
entre saberes disciplinares nas mais diversas instituições, sejam elas
propriamente repressivas (tal qual a prisão); econômicas (como as fábricas ou
indústrias) ou mesmo pedagógicas ( a exemplo das escolas e universidades).
